Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Brindes a clientes. Desconto ilícito.

Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.

Adicional de férias: desconto proibido

Liminar garante desconto em imposto

imposto devido. Ficando os autores impossibilitados de realizar o pagamento no prazo previsto para o desconto

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.

Faculdade deverá dar desconto a aluna

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso, concedida pelo então diretor do curso. Contudo, ao renovar a matrícula para o primeiro semestre letivo de 2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade

Município não repassa desconto e paga indenização

A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública

Estado terá que interromper desconto em aposentadoria

O Estado do Rio Grande do Norte terá que interromper qualquer desconto previdenciário na

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

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Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Desconto indevido em conta bancária é suspenso

O banco também foi condenado a repetição do indébito e dano moral sofrido pela cliente no valor de R$ 2.000,00 mais juros.